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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00

Dano moral. Revistas íntimas nas quais se exigia a retirada de toda a roupa do empregado. Violação à intimidade e à honra do trabalhador. Indenização devida.

É fato assistir ao empregador, em face de seu poder diretivo, o direito à revista de seus
Notícias Publicado em 27 de Março de 2017 - 14:29

Como resgato o FGTS inativo se a empresa faliu e não deu baixa na carteira?

contrato de trabalho, o que dá direito ao saque da conta inativa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:22

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos
Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O bafômetro: análise das questões controvertidas

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:52

Como é feito o acordo extrajudicial trabalhista?

O advogado André Leonardo Couto, especialista em Direito do Trabalho, recomenda que cada uma das
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2018 - 12:47

Quinta Turma considera legal gravação em que defensor público cobrou para atuar em processo

objetivo de assegurar o seu direito, independe de autorização judicial, sendo ainda irrelevante a propriedade do aparelho utilizado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:19

Recálculo das vantagens pessoais. Inclusão do valor comissionado nas rubricas 062 e 092

Discute-se, no caso, o direito do Reclamante às diferenças salariais decorrentes das alterações nos
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:35

Aprovação para cadastro reserva não garante contratação pela Petrobras

, afronta a Constituição Federal, bem como fere o direito de não preterição dos candidatos melhores classificados
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:06

Empregado acidentado da Renault obtém estabilidade provisória após ser demitido

no INSS, optando por um médico particular que concedeu tempo de repouso inferior ao mínimo necessário para obtenção do direito
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00

Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do município. Cemitério. Autorização municipal.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Público, por votação unânime, negar provimento ao recurso do
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:29

Município é condenado a pagar retroativos de adicional de insalubridade

Estado, conseguiu na Justiça o direito de receber os pagamentos retroativos ao ano de 2005
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:15

Consumidor quer saber sobre teor alcóolico da Kronenbier.

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:28

Impacto da pandemia nas locações brasileiras

caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico.
Array Publicado em 2016-04-13T15:14:50+00:00

A extinção da punibilidade nos crimes contra Ordem Tributária: o atual entendimento dos Tribunais Superiores

, pretende a exposição das divergências em relação ao momento do pagamento do tributo como forma de
Array Publicado em 2026-01-15T22:44:13+00:00

Custas e Emolumentos de Cartório: Tabela, Descontos Legais e a Variação de Preços por Estado.

variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.
Array Publicado em 2006-02-24T05:00:00+00:00

O ICMS e a denominada substituição tributária para frente

Direito de Bauru e Pós Graduado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. E-mail: [email protected]

Exibindo resultado de 8581 até 8600 de um total de 76459

É fato assistir ao empregador, em face de seu poder diretivo, o direito à revista de seus

contrato de trabalho, o que dá direito ao saque da conta inativa.

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos

Dayse Coelho de Almeida, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

O advogado André Leonardo Couto, especialista em Direito do Trabalho, recomenda que cada uma das

objetivo de assegurar o seu direito, independe de autorização judicial, sendo ainda irrelevante a propriedade do aparelho utilizado.

Discute-se, no caso, o direito do Reclamante às diferenças salariais decorrentes das alterações nos

, afronta a Constituição Federal, bem como fere o direito de não preterição dos candidatos melhores classificados

no INSS, optando por um médico particular que concedeu tempo de repouso inferior ao mínimo necessário para obtenção do direito

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Público, por votação unânime, negar provimento ao recurso do

Estado, conseguiu na Justiça o direito de receber os pagamentos retroativos ao ano de 2005

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu que a ação civil movida pela Associação Brasileira de

caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico.

, pretende a exposição das divergências em relação ao momento do pagamento do tributo como forma de

variação de preços (ISS) e os descontos obrigatórios. Destaca o direito ao parcelamento e a redução de 50% no SFH e no Minha Casa Minha Vida.

Direito de Bauru e Pós Graduado pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. E-mail: [email protected]

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